PL./0625/2026

Declara de utilidade pública estadual a Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos "Campeiro" (ABRACCC), de Curitibanos, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 24/09/2026
Autoria
  • Deputado Berlanda
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Declara de utilidade pública estadual a Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos “Campeiro” (ABRACCC), de Curitibanos, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos no

    Projeto Original

    24/09/2026

    Declara de utilidade pública estadual a Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos “Campeiro” (ABRACCC), de Curitibanos, e altera o Anexo Único d…

  • Relatório

    Anexo

    24/09/2026

  • Ata

    Anexo

    24/09/2026

  • Doc. em anexo

    Anexo

    24/09/2026

  • Doc. em anexo2

    Anexo

    24/09/2026

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    24/09/2026

  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    03/11/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0625/2026

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    10/11/2026