Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para dar nova redação à data alusiva com o título "Mês de Maio" da tabela referente ao mês de maio
| Entrada | 04/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 18825 de 09/01/2024 - DOE 09/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22179-A |
Projeto de Lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022
Projeto Original
04/05/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/05/2023
Admissibilidade com ESG
Relatório e voto
04/07/2023
Admissibilidade com ESG
Emenda Substitutiva Global
Emenda
04/07/2023
ESG
Folha de Votação
Folha de Votação
04/07/2023
RV PL 0144/2023
Relatório e voto
16/11/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina...
Folha de Votação
Folha de Votação
29/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 144/2023
Redação Final
07/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 144/2023
Autógrafo
13/12/2023
Ofício 2218/2023
Ofício
13/12/2023
Ofício nº 023/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
10/01/2024
Documento externo
10/01/2024