Declara de utilidade pública A Associação de Tow-In (ATOW-INJ), de Jaguaruna, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 20/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Guimarães |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18997 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
Declara de utilidade pública a Associação de Tow-In de Jaguaruna (ATOW-INJ)
Projeto Original
20/02/2024
Associação de Tow-In de Jaguaruna (ATOW-INJ)
Ata de Assembleia Geral de Constituição e eleição dos novos membros da diretoria
Anexo
20/02/2024
Estatuto
Anexo
20/02/2024
Cartão CNPJ
Anexo
20/02/2024
Declaração OSCIP
Anexo
20/02/2024
Declaração de funcionamento Executivo
Anexo
20/02/2024
Declaração de funcionamento - Legislativo
Anexo
20/02/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
20/02/2024
Lei de utilidade pública Municipal
Anexo
20/02/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/02/2024
RV 0047/2024
Relatório e voto
30/04/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
02/05/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0047/2024
Relatório e voto
24/06/2024
“Declara de utilidade pública a Associação de Tow-In (ATOW-INJ), de Jaguaruna, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os ...
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
03/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 047/2024
Redação Final
04/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 047/2024
Autógrafo
05/07/2024
Ofício 976/2024
Ofício
05/07/2024
Ofício nº 1057/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/07/2024
Documento externo
18/07/2024