IND/0208/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde sugerindo a instituição de programa social de castração de cães e gatos por região, visando ao controle populacional de animais no Estado de Santa Catarina

Entrada 15/03/2023
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -
  • Sugere a instituição de programa social de castração de cães e gatos por região, visando ao controle populacional de animais no Estado de Santa Catarina.

    Indicação

    15/03/2023

    Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde a instituição de programa social de ...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado

    Despacho

    21/03/2023

  • Ofício 342/2023

    Ofício

    22/03/2023

  • Ofício nº 1570/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    05/06/2023