Institui o Selo "AUTISTA A BORDO".
| Entrada | 11/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19035 de 02/08/2024 - DOE 08/08/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.326 |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Camilo Martins | 10/05/2024 - 21/05/2024 | Relatório e voto | - |
| Camilo Martins | 26/06/2024 - 02/07/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Saúde
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| José Milton Scheffer | 21/05/2024 - 22/05/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Lunelli | 22/05/2024 - 27/05/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Julio Garcia | 29/05/2024 - 19/06/2024 | Relatório e voto | - |