Concede o título de Cidadão Catarinense a Rodrigo Fernandes.
| Entrada | 04/06/2024 |
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| Autor | Deputado Maurício Eskudlark |
| Coautores |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | Nº 18976 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Napoleão Bernardes | 17/06/2024 - 17/06/2024 | Relatório e voto | - |