Requerendo a Reanálise e Redistribuição do Projeto de Lei nº 0078/2025 - Ausência de Pertinência Temática com a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação.
| Entrada | 03/07/2025 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
03/07/2025
Gabinete Deputado Carlos Humberto Diretoria Legislativa
Aguardando providências
03/07/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando providências
09/07/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando providências
10/07/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Apensado
10/07/2025
Anexado ao Processo 4355/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
10/07/2025
Apensado a este Processo o RCC/0208/2025.
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/07/2025
Em razão do Despacho da Primeira Secretaria que retirou a tramitação da Comissão de Economia...
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/08/2025
Parecer do deputado Carlos Humberto aprovado por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando providências
20/08/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aguardando Análise de Emenda
25/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
17/03/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
17/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
20/03/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/03/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
30/03/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
30/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
01/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
16/04/2026
Lei nº 19.805, de 14/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
16/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
29/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/04/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação