Estabelece a realização de orientação e treinamento sobre a Manobra de Heimlich (Manobra de desengasgo) durante o acompanhamento pré-natal das gestantes assistidas na rede de saúde pública e privada no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
| Entrada | 27/05/2026 |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
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