PL./0365/2026

Estabelece a realização de orientação e treinamento sobre a Manobra de Heimlich (Manobra de desengasgo) durante o acompanhamento pré-natal das gestantes assistidas na rede de saúde pública e privada no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Entrada 27/05/2026
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Projeto de lei

    Projeto Original

    27/05/2026

    Projeto de lei

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    28/05/2026

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0365/2026

    Relatório e voto

    15/09/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0365/2026

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    15/09/2026

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