MOC/1372/2023

Manifestando apelo ao Presidente da Câmara Federal à aprovação ao PL. 1.435/2022, que "Dispõe sobre a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro".

Entrada 16/08/2023
Autor Deputado Pepê Collaço
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
  • Apela ao Presidente da Câmara pela aprovação do PL 1.435/2022

    Moção

    16/08/2023

    Apela ao Presidente da Câmara Federal à aprovação ao PL. 1.435/2022, que dispõe "Dispõe sobre a revisão periódica dos valores de remuneração dos se...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    17/08/2023

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    Ofício

    21/08/2023