Solicitando à Presidente do Instituto do Meio Ambiente informações acerca das medidas de minimização dos riscos relacionados à Lagoa de Óleo, em Capivari de Baixo.
| Entrada | 27/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mário Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Requer que seja encaminhado Ofício ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC)
Requerimento
27/06/2023
Atualização sobre os cumprimentos das determinações proferidas na ACP n. 0900027-23.2014.8.24.0163 _ medidas referente à Lagoa de Óleo em Capivari ...
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
04/07/2023
Ofício 1272/2023
Ofício
05/07/2023