Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilidade para a realização de projetos baseados na construção de casas modulares destinados as famílias localizadas em áreas de risco, objetivando uma resposta emergencial, mais ágil e rápida para fazer frente aos desastres ambientais e demais catástrofes.
| Entrada | 10/11/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Processo aguardando distribuição.