Altera a Lei nº 17.565, de 2018, para declarar o clube Figueirense Futebol Clube, integrante Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 17/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Projeto Original - Figueirense Futebol Clube
Projeto Original
14/10/2025
Altera a Lei nº 17.565, de 2018, para declarar o clube Figueirense Futebol Clube, integrante Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarin…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0760/2025
Relatório e voto
18/11/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0760/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
18/11/2025
Despacho - Com. Educação (Enunciado FCC)
Despacho
20/03/2026
Ofício 56/2026
Ofício
24/03/2026