Declara de utilidade pública Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Professora Herondina Medeiros Zeferino, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 16/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Minotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Professora Herondina Medeiros Zeferino, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021
Projeto Original
11/07/2024
Declara de utilidade pública Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Professora Herondina Medeiros Zeferino, de Florianópolis, ...
Declaração de funcionamento
Anexo
16/07/2024
Relatório de Atividades
Anexo
16/07/2024
Estatuto Atualizado
Anexo
16/07/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
16/07/2024
Declaração não OSCIP
Anexo
16/07/2024
Cadastro CNPJ
Anexo
16/07/2024
Ata Eleição APP
Anexo
16/07/2024
Ata Fundação APP
Anexo
16/07/2024
Ata de Alteração Estatutária finalidade esportiva
Anexo
16/07/2024
Declaração Funcionamento Vereador Adriano
Anexo
16/07/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/07/2024
Relatório e voto ao Projeto de lei 0345 de 2024
Relatório e voto
12/11/2024
Declara de utilidade pública Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Professora Herondina Medeiros Zeferino, de Florianópolis, ...
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
21/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2024