IND/0498/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção das providências necessárias para a abertura de nova licitação destinada à execução da obra de reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Francisco de Paula Seara, no Município de Itajaí.

Entrada 25/06/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Indicação

    Indicação

    25/06/2026

    Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação, a adoção das providências necessárias para a abertura de nova l…

  • Comunicação de Proposição Não Normativa

    Despacho de Reunião

    30/06/2026

  • Ofício 1025/2026

    Ofício

    30/06/2026

    sugerindo a adoção das providências necessárias para a abertura de nova licitação destinada à execução da obra de reforma e ampliação da Escola de En…