Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para instituir a Semana Estadual do Esporte Inclusivo e dá outras providências.
| Entrada | 22/06/2026 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
22/06/2026
Gabinete Deputado Rodrigo Fachini Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
22/06/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
23/06/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
23/06/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
23/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
25/06/2026
D.A. nº 9.067, de 24/06/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
25/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
25/06/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça