Declara de utilidade pública da Associação Desportiva e Cultural Xadrez São José (ADCXSJ) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 11/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Projeto de Lei
Projeto Original
11/09/2025
Declara de utilidade pública da Associação Desportiva e Cultural Xadrez São José (ADCXSJ) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278…
Estatuto
Anexo
11/09/2025
Ata de Fundação
Anexo
11/09/2025
CNPJ
Anexo
11/09/2025
Relatório de Atividades
Anexo
11/09/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
11/09/2025
Declaração de não OSCIP
Anexo
11/09/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
11/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/09/2025
Emenda Substitutiva que corrige erro de técnica redacional na ementa e art. 1 do Projeto de Lei nº 0657/2025.
Emenda
25/09/2025
Emenda Substitutiva que corrige erro de técnica redacional na ementa do Projeto de Lei nº 0657/2025, para incluir a menção ao Município de sede da en…
Ata
Outros
12/11/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0657/2025
Relatório e voto
04/12/2025
“Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural Xadrez São José (ADCXSJ), de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2…
Folha de Votação
Folha de Votação
03/03/2026