RQS/0191/2023

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0247.0/2022 de sua autoria.

Entrada 09/02/2023
Autor Deputado Rodrigo Minotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0247.0/2022.

    Requerimento

    08/02/2023

    Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o selo de "Qualidade no Combate à Dengue.

    Ver

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Deferimento

    Despacho

    14/02/2023

    Ver