MOC/0085/2026

Manifestado ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Senhor Guilherme Theo Rodrigues e ao Diretor de Operações da Concessionária Arteris Litoral Sul, Antonio Cesar Ribas Sass apelo para a imediata recuperação, manutenção e fiscalização das vias marginais da BR-101.

Entrada 17/03/2026
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -

  • Moção de Apelo pela Recuperação e Manutenção das Vias Marginais da BR-101 no Litoral Norte Catarinense.

    Moção

    17/03/2026

    Apelo à concessionária responsável e aos órgãos federais competentes para a imediata recuperação, manutenção e fiscalização das vias marginais da BR-…

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  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    18/03/2026

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  • Ofício 52/2026

    Ofício

    19/03/2026

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  • Ofício 53/2026

    Ofício

    19/03/2026

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