Declara de utilidade pública o Grupo Açor Sul Catarinense, de Sombrio - SC, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 25/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Tiago Zilli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19003 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
Declara de utilidade pública o Grupo Açor Sul Catarinense.
Projeto Original
23/04/2024
Declara de utilidade pública o Grupo Açor Sul Catarinense.
Ata
Anexo
23/04/2024
Ata eleição gestão atual.
Anexo
23/04/2024
CNPJ
Anexo
23/04/2024
declaração não oscip
Anexo
23/04/2024
Declaração Não Distribui Lucros
Anexo
23/04/2024
Declaração Não Remunera Cargos
Anexo
23/04/2024
ata fundação
Anexo
23/04/2024
RELATÓRIO ATIVIDADES
Anexo
23/04/2024
DECLARAÇÃO FUNCIONAMENTO
Anexo
23/04/2024
ESTATUTO
Anexo
23/04/2024
ATA
Anexo
23/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/04/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0178/2024
Relatório e voto
17/06/2024
Declara de utilidade pública o Grupo Açor Sul Catarinense, de Sombrio – SC, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os ato...
Folha de Votação
Folha de Votação
18/06/2024
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
26/06/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
26/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
03/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 178/2024
Redação Final
04/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 178/2024
Autógrafo
05/07/2024
Ofício 987/2024
Ofício
05/07/2024
Ofício nº 1063/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/07/2024
Documento externo
18/07/2024