Institui a Festa da Melancia, no Município de Jaguaruna, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 14/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pepê Collaço |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18740 de 16/11/2023 - DOE 16/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.144-A |
Institui a Festa da Melancia, a ser realizada em Jaguaruna no calendario oficial de festa do Estado
Projeto Original
14/03/2023
Institui a Festa da Melancia, no Município de Jaguaruna, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem dat...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/03/2023
relatório e voto
Relatório e voto
31/07/2023
Institui a Festa da Melancia, no Município de Jaguaruna, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem dat...
Emenda
Emenda
31/07/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 5 de dezembro de 2022)
Folha de Votação
Folha de Votação
08/08/2023
RV_PL_0067_2023 aprovação
Relatório e voto
27/09/2023
RV_PL_0067_2023 aprovação
Folha de Votação
Folha de Votação
27/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 067/2023
Redação Final
19/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 067/2023
Autógrafo
23/10/2023
Ofício 1925/2023
Ofício
23/10/2023
Ofício nº 1194/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/11/2023
E-mail - GEMAT
Documento externo
16/11/2023