Declara de utilidade pública a Associação Pedal da Grande Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 23/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Pedal da Grande Florianópolis
Projeto Original
23/10/2025
Declara de utilidade pública a Associação Pedal da Grande Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos norm…
CNPJ
Anexo
23/10/2025
Estatuto
Anexo
23/10/2025
Ata de Fundação
Anexo
23/10/2025
Ata de eleição
Anexo
23/10/2025
Rel. de Atividades
Anexo
23/10/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
23/10/2025
Declaração não pgto de lucros
Anexo
23/10/2025
Declaração não oscip
Anexo
23/10/2025
Declaração não remunera
Anexo
23/10/2025
solicitação
Anexo
23/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/10/2025
Relatório de Atividades
Documento externo
18/11/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
09/12/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0778/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025