PL./0186/2026

Institui o Dia Estadual da Pesca Colaborativa entre Pescadores e Botos e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 26/03/2026
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Institui o dia Estadual da Pesca Colaborativa entre Pescadores e Botos, no Estado de Santa Catarina

    Projeto Original

    16/03/2026

    Institui o dia Estadual da Pesca Colaborativa entre Pescadores e Botos, no Estado de Santa Catarina.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    27/03/2026

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  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    25/05/2026

    RELATÓRIO E VOTO PROJETO DE LEI Nº 0186/2026

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  • Emenda Substitutiva Global

    Emenda

    25/05/2026

    EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0186/2026

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    27/05/2026

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