PL./0321/2026

Institui a Política Estadual de Captação e Condução da Água da Chuva por Cisternas, denominada Polichuva, no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino.

Entrada 11/05/2026
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    10/06/2026
    23/06/2026
    -
    Requerimento de diligência externa, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.