Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista Rio Negrinho - AMAR, do Município de Rio Negrinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 23/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19434 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista Rio Negrinho - AMAR
Projeto Original
23/06/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista Rio Negrinho - AMAR
Ata de fundação da AMAR
Anexo
23/06/2025
Certidão de Registro - AMAR
Anexo
23/06/2025
Estatuto Social
Anexo
23/06/2025
CNPJ
Anexo
23/06/2025
Ata Assembleia Geral - eleição da atual diretoria
Anexo
23/06/2025
Declaração não OSCIP
Anexo
23/06/2025
Declaração de atividade e declaração não remuneração dirigentes
Anexo
23/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/06/2025
Relatório de Atividades - AMAR Rio Negrinho
Outros
29/07/2025
RV PL 0371/2025
Relatório e voto
04/08/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
05/08/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista Rio Negrinho - AMAR, do Município de Rio Negrinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.
Relatório e voto
06/08/2025
Parecer
Folha de Votação
Folha de Votação
06/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 371/2025
Redação Final
07/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
19/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 371/2025
Autógrafo
20/08/2025
Ofício 1378/2025
Ofício
20/08/2025
Ofício nº 1370/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
Documento externo
27/08/2025