Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Sonho Mágico de, Forquilhinha e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 12/12/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Sonho Mágico
Projeto Original
12/12/2025
Declaração de Utilidade Pública Estadual
Ata da Fundação.
Anexo
12/12/2025
Ata da Eleição e Posse da Diretoria.
Anexo
12/12/2025
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
Anexo
12/12/2025
Declaração de não qualificação OSCIP
Anexo
12/12/2025
Declaração de Funcionamento.
Anexo
12/12/2025
Declaração que não remunera Cargo de Diretoria.
Anexo
12/12/2025
Estatuto da Entidade.
Anexo
12/12/2025
Relatório de Atividades.
Anexo
12/12/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/12/2025
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
16/03/2026
ADMISSIBILIDADE
Folha de Votação
Folha de Votação
16/03/2026
Parecer no PL nº 928-2025.
Relatório e voto
19/03/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Sonho Mágico, de Forquilhinha e Altera o Anexo Único d…
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2026