Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Esmeralda, de Joinville e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 08/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19327 de 03/07/2025 - DOE 04/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.547 |
Encaminhado para leitura no Expediente
08/05/2025
Gabinete Deputado Fernando Krelling Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
08/05/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
09/05/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
13/05/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
14/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
15/05/2025
D.A. nº 8.803, de 14/05/2025.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
15/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
18/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
03/06/2025
Relatório do Dep. Matheus Cadorin, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
03/06/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
03/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
04/06/2025
Relatório do Dep. Mauro de Nadal Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
04/06/2025
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
04/06/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
04/06/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
04/06/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
04/06/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/06/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
04/06/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
09/06/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
11/06/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
11/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
11/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
08/07/2025
Lei nº 19.327, de 3/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
08/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
16/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/07/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação