OF./0160/2021

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Câmara Júnior de Joaçaba e Herval d'Oeste, em Joaçaba, para JCI - Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna, em Joaçaba.

Entrada 03/11/2021
Autor Entidade
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    06/03/2025
    19/03/2025

    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Mauro de Nadal, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    11/04/2023
    12/11/2024