Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia Sassafrás - AGÊNCIA SASSAFRÁS com sede no município de Rio do Sul/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 01/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19507 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.626 |
AGÊNCIA SASSAFRÁS
Projeto Original
30/07/2024
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia Sassafrás – AGÊNCIA SASSAFRÁS com sede no município de Rio do Sul/SC…
Estatuto da Entidade
Anexo
01/09/2025
CNPJ
Anexo
01/09/2025
Alvará
Anexo
01/09/2025
Ata de Eleição e Posse
Anexo
01/09/2025
Declaração de não OSCIP
Anexo
01/09/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
01/09/2025
Relatório de Atividades
Anexo
01/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/09/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0615/2025
Relatório e voto
16/09/2025
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia Sassafrás – AGÊNCIA SASSAFRÁS, de Rio do Sul, e altera o Anexo Único…
Folha de Votação
Folha de Votação
16/09/2025
Aprovação do mérito PL 615/2015 que "Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia Sassafrás - AGÊNCIA SASSAFRÁS com sede no município de Rio do Sul/SC "
Relatório e voto
17/09/2025
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia Sassafrás - AGÊNCIA SASSAFRÁS com sede no município de Rio do Sul/SC…
Folha de Votação
Folha de Votação
01/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
08/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 615/2025
Redação Final
09/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 615/2025
Autógrafo
09/10/2025
Ofício 1824/2025
Ofício
09/10/2025
Ofício nº 1780/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/10/2025
Documento externo
23/10/2025