Estabelece as Diretrizes da Política de Educação Especial para as escolas de Educação Básica, Profissional e Educação de Jovens e Adultos-EJA, que integram o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 24/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto de Lei que estabelece as diretrizes da Política de Educação Especial em Santa Catarina.
Projeto Original
23/04/2024
Estabelece as Diretrizes da Política de Educação Especial para as escolas de Educação Básica, Profissional e Educação de Jovens e Adultos-EJA, que ...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/04/2024
Req Diligencia PL 0170 2024 Estabelece as Diretrizes da Política de Educação Especial
Requerimento
17/06/2024
Requer diligência à SED e à FCEE
Folha de Votação
Folha de Votação
18/06/2024
Ofício 226/2024
Ofício
19/06/2024
Ofício nº 1169/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
07/08/2024
OF. 1169 ANEXO
Documento externo
07/08/2024
E-mail - GEMAT
Documento externo
07/08/2024