PL./0170/2024

Estabelece as Diretrizes da Política de Educação Especial para as escolas de Educação Básica, Profissional e Educação de Jovens e Adultos-EJA, que integram o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 24/04/2024
Autor Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Projeto de Lei que estabelece as diretrizes da Política de Educação Especial em Santa Catarina.

    Projeto Original

    23/04/2024

    Estabelece as Diretrizes da Política de Educação Especial para as escolas de Educação Básica, Profissional e Educação de Jovens e Adultos-EJA, que ...

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    24/04/2024

  • Req Diligencia PL 0170 2024 Estabelece as Diretrizes da Política de Educação Especial

    Requerimento

    17/06/2024

    Requer diligência à SED e à FCEE

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    18/06/2024

  • Ofício 226/2024

    Ofício

    19/06/2024

  • Ofício nº 1169/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    07/08/2024

  • OF. 1169 ANEXO

    Documento externo

    07/08/2024

  • E-mail - GEMAT

    Documento externo

    07/08/2024