Declara de utilidade pública a Liga Atlética dos Municípios do Extremo Sul Catarinense - LAMESC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 25/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Tiago Zilli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18991 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
Declara de utilidade pública a Liga Atlética dos Municípios do Extremo Sul Catarinense - LAMESC.
Projeto Original
24/04/2024
Declara de utilidade pública a Liga Atlética dos Municípios do Extremo Sul Catarinense - LAMESC.
ATA FUNDACAO
Anexo
24/04/2024
ATA GESTÃO 2024
Anexo
24/04/2024
CNPJ
Anexo
24/04/2024
DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE E NÃO OSCIP
Anexo
24/04/2024
DECLARAÇÃO MUNICIPIO
Anexo
24/04/2024
NÃO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Anexo
24/04/2024
ESTATUTO
Anexo
24/04/2024
RELATORIO ATIVIDADES
Anexo
24/04/2024
DECLARAÇÃO NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
24/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/04/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0177/2024
Relatório e voto
17/06/2024
Declara de utilidade pública a Liga Atlética dos Municípios do Extremo Sul Catarinense - LAMESC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, q...
Folha de Votação
Folha de Votação
18/06/2024
RV ao PL 0177/2024
Relatório e voto
26/06/2024
“Declara de utilidade pública a Liga Atlética dos Municípios do Extremo Sul Catarinense - LAMESC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de ...
Folha de Votação
Folha de Votação
26/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
02/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 177/2024
Redação Final
03/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 177/2024
Autógrafo
04/07/2024
Ofício 970/2024
Ofício
04/07/2024
Ofício nº 1051/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/07/2024
Documento externo
18/07/2024