RQS/0190/2023

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0250.6/2022 de sua autoria.

Entrada 09/02/2023
Autor Deputado Rodrigo Minotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0250.6/2022.

    Requerimento

    08/02/2023

    Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Est...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Deferimento

    Despacho

    14/02/2023