PL./0173/2023

Institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão no Estado de Santa Catarina e dá outras providências

Entrada 23/05/2023
Autor Deputado Oscar Gutz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações Nº 18855 de 31/01/2024 - DOE 31/01/2024
Observação Diário Oficial nº 22195-A
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    23/05/2023

    Gabinete Deputado Oscar Gutz Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/05/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    05/06/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    06/06/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    07/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    13/06/2023

    D.A. nº 8.347, de 12/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    13/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    13/06/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    02/08/2023

    Relatório favorável do Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    02/08/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    02/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    04/10/2023

    Relatório do Dep. José Milton Scheffer Aprovado por Unanimidade

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/10/2023

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    04/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Aguardando resposta

    26/10/2023

    Favor emitir um parecer.

    Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Gabinete Deputado Volnei Weber

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    31/10/2023

    Devolvendo a tramitação conforme solicitado pela Coordenadoria das Comissões.

    Gabinete Deputado Volnei Weber Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    21/11/2023

    Relatório do Dep. Volnei Weber Aprovado por Unanimidade.

    Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/11/2023

    Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    21/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    13/12/2023

    Relatório do Dep. Pepê Collaço Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/12/2023

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    13/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    14/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    14/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    19/12/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    19/12/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/12/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    19/12/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    10/01/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    10/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    10/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    11/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    01/02/2024

    Lei nº 18.855, de 31/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    01/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/02/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação