PIC/0216/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da aplicação da Lei nº 19.935, de 30 de junho de 2026.

Entrada 19/10/2026
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    19/10/2026

    Gabinete Deputada Ana Campagnolo Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    19/10/2026

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/10/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    21/10/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/10/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    21/10/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    22/10/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente