Dispõe sobre a estadualização do trecho da rodovia que liga as cidades de Brusque e Itajaí, denominando-o como "Ponte João André Corrêa"
| Entrada | 21/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Ana Campagnolo | 02/08/2023 - 16/08/2023 | Requerimento | - |
| Ana Campagnolo | 09/10/2023 - 19/12/2023 | Relatório e voto | - |
Comissão de Finanças e Tributação
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Fernando Krelling | 19/02/2024 - 06/06/2024 | Relatório e voto | - |
| Pedido de Vista | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Ivan Naatz | 06/06/2024 - em aberto | - | - |
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Processo aguardando distribuição.