Estabelece a oferta de orientação e treinamento de primeiros socorros ao pais ou responsáveis do recém nascido
| Entrada | 10/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Tiago Zilli | 21/08/2023 - 03/10/2023 | Requerimento | - |
| Tiago Zilli | 17/11/2023 - 12/03/2024 | - |
Comissão de Finanças e Tributação
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Saúde
Processo aguardando distribuição.