Institui a Política Estadual de Fortalecimento dos Laços com o Grão-Ducado de Luxemburgo, cria o Concurso Estadual de Literatura e Pesquisa sobre a Imigração Luxemburguesa, incentiva intercâmbios educacionais, culturais e esportivos, institui o Programa Estadual de Celebração do Bicentenário da Imigração Luxemburguesa e dá outras providências.
| Entrada | 22/08/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui a Política Estadual de Fortalecimento dos Laços com o Grão-Ducado de Luxemburgo, cria o Concurso Estadual de Literatura e Pesquisa sobre a Imigração Luxemburguesa
Projeto Original
19/08/2025
Institui a Política Estadual de Fortalecimento dos Laços com o Grão-Ducado de Luxemburgo, cria o Concurso Estadual de Literatura e Pesquisa sobre a I…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/08/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
20/05/2026
“Institui a Política Estadual de Fortalecimento dos Laços como Grão-Ducado de Luxemburgo, cria o Concurso Estadual de Literatura e Pesquisa sobre a I…
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
21/05/2026
Ofício 698/2026
Ofício
21/05/2026
Ofício 133/2026
Ofício
21/05/2026