Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Centro de Futebol Zuco, de Capivari de Baixo, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20 de dezembro de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/07/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO CENTRO DE FUTEBOL ZUCO
Projeto Original
03/07/2026
Declara de utilidade pública ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO CENTRO DE FUTEBOL ZUCO
Funcionamento 12 meses
Anexo
03/07/2026
Estatuto
Anexo
03/07/2026
Ata de eleição e posse
Anexo
03/07/2026
Nao remuneracao
Anexo
03/07/2026
Relatorio de atividades
Anexo
03/07/2026
CNPJ
Anexo
03/07/2026
Não Oscip
Anexo
03/07/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/07/2026