Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Atlético Camboriuense - ADAC, de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 16/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19530 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.636-A |
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Atlético Camboriuense
Projeto Original
15/04/2025
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Atlético Camboriuense - ADAC, de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que…
Declaração 1
Anexo
15/04/2025
Declaração 2
Anexo
15/04/2025
Declaração 3
Anexo
15/04/2025
Declaração 4
Anexo
15/04/2025
CNPJ
Anexo
15/04/2025
Ata de fundação
Anexo
15/04/2025
Estatuto
Anexo
15/04/2025
Ata de eleição e posse
Anexo
15/04/2025
Relatório de atividades
Anexo
15/04/2025
Projeto formando valores
Anexo
15/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/04/2025
Relatório e voto ao Projeto 0175/2025
Relatório e voto
04/08/2025
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Atlético Camboriuense - ADAC, de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que…
Folha de Votação
Folha de Votação
06/08/2025
relatório e voto ao PL 0175/2025
Relatório e voto
20/08/2025
relatório e voto ao PL 0175/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
20/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
28/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 175/2025
Redação Final
29/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 175/2025
Autógrafo
30/10/2025
Ofício 1966/2025
Ofício
30/10/2025
Ofício nº 1869/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
07/11/2025
Documento externo
07/11/2025