Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Atlético Camboriuense - ADAC, de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 16/04/2025 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19530 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.636-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
15/04/2025
Gabinete Deputado Fernando Krelling Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
16/04/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
22/04/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
22/04/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
24/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
28/04/2025
D.A. nº 8.792, de 25/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
28/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
03/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
06/08/2025
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
06/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/08/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/08/2025
Relatório do Dep. Mauro de Nadal Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
20/08/2025
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
20/08/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
20/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
24/10/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
28/10/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
28/10/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
28/10/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
29/10/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
03/11/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
03/11/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
03/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
05/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
07/11/2025
Lei nº 19.530, de 06/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
07/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/11/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação