MOC/0145/2025

Manifestando ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres apelo pela criação de cancelas exclusivas para motocicletas nas praças de pedágio, no âmbito dos contratos de concessão das rodovias federais que cruzam o território catarinense.

Entrada 23/04/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Apela a autoridade esforços para resolução de problema

    Moção

    23/04/2025

    Apela ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sr. Guilherme Theo Sampaio, para que empreenda esforços para a criação d…

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    29/04/2025

  • Ofício 143/2025

    Ofício

    05/05/2025