Declara de utilidade pública a Associação Equipe Oeste Racing, de Capinzal e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 06/11/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Equipe Oeste Racing de Capinzal
Projeto Original
06/11/2026
Declara de utilidade pública a Associação Equipe Oeste Racing, de Capinzal e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos n…
CNPJ
Anexo
06/11/2026
Dec Funcionamento
Anexo
06/11/2026
Ata
Anexo
06/11/2026
Estatuto
Anexo
06/11/2026
Ata e Estatuto
Anexo
06/11/2026
Dec Não Remuneração
Anexo
06/11/2026
Rel Atividades
Anexo
06/11/2026
Lei Municipal
Anexo
06/11/2026
Dec Não Qualificação como OSCIP
Anexo
06/11/2026
Requerimento
Anexo
06/11/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/11/2026