PL./0702/2026
Declara de utilidade pública Associação Brusquense de Karatê, de Brusque e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 17/11/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
-
Declara de utilidade pública a Associação Brusquense de Karatê
Projeto Original
17/11/2026
Declara de utilidade pública Associação Brusquense de Karatê, de Brusque e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos nor…
-
Estatuto - Associação Brusquense de Karate
Anexo
17/11/2026
-
Registro CRED Brusque - Associação Brusquense de Karate
Anexo
17/11/2026
-
Registro CMDCA - Associação Brusquense de Karate
Anexo
17/11/2026
-
Declaração de não remuneração dirigentes
Anexo
17/11/2026
-
Declaração de não qualificação como OSCIP
Anexo
17/11/2026
-
Declaração de Funcionamento
Anexo
17/11/2026
-
Ata Diretoria
Anexo
17/11/2026
-
CNPJ - Associação Brusquense de Karate
Anexo
17/11/2026
-
Apresentação FIA - Associação Brusquense de Karate
Anexo
17/11/2026
-
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/11/2026