PL./0702/2026

Declara de utilidade pública Associação Brusquense de Karatê, de Brusque e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 17/11/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Declara de utilidade pública a Associação Brusquense de Karatê

    Projeto Original

    17/11/2026

    Declara de utilidade pública Associação Brusquense de Karatê, de Brusque e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos nor…

  • Estatuto - Associação Brusquense de Karate

    Anexo

    17/11/2026

  • Registro CRED Brusque - Associação Brusquense de Karate

    Anexo

    17/11/2026

  • Registro CMDCA - Associação Brusquense de Karate

    Anexo

    17/11/2026

  • Declaração de não remuneração dirigentes

    Anexo

    17/11/2026

  • Declaração de não qualificação como OSCIP

    Anexo

    17/11/2026

  • Declaração de Funcionamento

    Anexo

    17/11/2026

  • Ata Diretoria

    Anexo

    17/11/2026

  • CNPJ - Associação Brusquense de Karate

    Anexo

    17/11/2026

  • Apresentação FIA - Associação Brusquense de Karate

    Anexo

    17/11/2026

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    17/11/2026