RQS/0153/2023

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0005.6/2022 de sua autoria.

Entrada 08/02/2023
Autor Deputado Rodrigo Minotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0005.6/2022.

    Requerimento

    08/02/2023

    Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Deferimento

    Despacho

    14/02/2023