PL./0475/2026

Reconhece como de relevante interesse social as atividades desenvolvidas por motoclubes, motogrupos, moto car e entidades similares no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 08/07/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Projeto de Lei - Reconhece Moto Clubes

    Projeto Original

    08/07/2026

    Reconhece como de relevante interesse social as atividades desenvolvidas por motoclubes, motogrupos, moto car e entidades similares no âmbito do Esta…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    08/07/2026

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