Manifesta contrariedade ao Projeto de Lei 4705/2020, de autoria dos Deputados Federais Ricardo Izar e Célio Studart, que proíbe o comércio de espécimes silvestres.
| Entrada | 17/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Ivan Naatz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Manifesta contrariedade ao PL 4705/2020, que está em discussão na Câmara dos Deputados.
Moção
16/08/2023
Manifesta contrariedade ao PL 4705/2020, que está em discussão na Câmara dos Deputados.
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
22/08/2023
Ofício 1569/2023
Ofício
23/08/2023