Reconhece o Município de Iomerê como a Capital Catarinense da Suinocultura e do Cordeiro e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para o fim de nele incluir a denominação ao referido Município.
| Entrada | 20/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19349 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.552 |
Projeto Original
Projeto Original
20/05/2025
Reconhece o Município de Iomerê como a Capital Catarinense da Suinocultura e do Cordeiro e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que “Conso…
Ofício - Município
Anexo
20/05/2025
Moção
Anexo
20/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/05/2025
Relatório e voto ao Projeto 0264/2025
Relatório e voto
26/05/2025
Reconhece o Município de Iomerê como a Capital Catarinense da Suinocultura e do Cordeiro e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que consol…
Emenda supressiva ao §3º do PL 264/2025
Emenda
27/05/2025
Emenda supressiva ao §3º do PL 264/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2025
Relatório e Voto
Relatório e voto
04/06/2025
Reconhece o Município de Iomerê como a Capital Catarinense da Suinocultura e do Cordeiro
Folha de Votação
Folha de Votação
05/06/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei Nº 0264/2025
Relatório e voto
05/06/2025
“Reconhece o Município de Iomerê como a Capital Catarinense da Suinocultura e do Cordeiro e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que ‘Cons…
Folha de Votação
Folha de Votação
05/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
11/06/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 264/2025
Redação Final
13/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
25/06/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 264/2025
Autógrafo
26/06/2025
Ofício 978/2025
Ofício
26/06/2025
Ofício nº 1035/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
11/07/2025
Documento externo
11/07/2025