Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Tríplice Aliança Esportiva Cultural e Recreativa, Educacional Renovação e Eventos - AMOTA, de Balneário Arroio do Silva e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19644 de 17/12/2025 - DOE 18/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22664 |
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Tríplice Aliança de Balneário Arroio do Silva
Projeto Original
02/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Tríplice Aliança Esportiva Cultural e Recreativa, Educacional Renovação e Eventos - AMOTA, de…
DOC 01
Anexo
02/09/2025
ata eleição
Anexo
02/09/2025
ATA FUNDAÇÃO
Anexo
02/09/2025
estatuto doc 1
Anexo
02/09/2025
estatuto doc 2
Anexo
02/09/2025
relatorio atv
Anexo
02/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/09/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
30/09/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
30/09/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0626/2025
Relatório e voto
18/11/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Tríplice Aliança Esportiva Cultural e Recreativa, Educacional Renovação e Eventos - AMOTA, de …
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
26/11/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 626/2025
Redação Final
27/11/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
02/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 626/2025
Autógrafo
03/12/2025
Ofício 2263/2025
Ofício
03/12/2025
Ofício nº 2222/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/12/2025
Documento externo
18/12/2025