Institui o Mês de Incentivo ao Consumo de Carne de Ovelha e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Oscar Gutz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
PL - Incentivo ao consumo de carne de ovelha
Projeto Original
07/06/2024
Institui a Semana Estadual de Incentivo ao Consumo de Carne de Cordeiro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/06/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
28/10/2024
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
29/10/2024
Relatório e voto Comissão de Educação e Cultura
Relatório e voto
17/12/2024
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0269/2024 na Comissão de Educação e Cultura.
Folha de Votação
Folha de Votação
18/12/2024