Requerendo a realização de Audiência Pública com o tema "O Marco Regulatório do Fomento à Cultura".
| Entrada | 19/05/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Requer a realização de audiência pública com o tema “o Marco Regulatório do Fomento à Cultura”.
Requerimento
19/05/2026
Requer a realização de audiência pública com o tema “o Marco Regulatório do Fomento à Cultura”.
Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
20/05/2026
Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
20/05/2026