Requerendo a realização de Audiência Pública com o tema "O Marco Regulatório do Fomento à Cultura".
| Entrada | 19/05/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
19/05/2026
Gabinete Deputada Luciane Carminatti Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
19/05/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/05/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/05/2026
por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
20/05/2026
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
20/05/2026
Coordenadoria das Comissões Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/05/2026
por unanimidade
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Aguardando providências
20/05/2026
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/05/2026
por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
20/05/2026
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns Coordenadoria das Comissões